ConselhoSuperior das DEFENSORIAS SOCIAIS integrado pela DEFENSORIA DA ÁGUA

O OUTRO LADO DO DRAMA DAS ÁGUAS EM SANTA CATARINA

Por Leonardo Aguiar Morelli (*) (Públicado neste blog com autorização do autor)

Curiosamente e não por acaso, o estado que mais sofre com efeitosclimáticos no Brasil, é o mesmo em que o governo local tenta flexibilizarregras ambientais que impedem mais destruição da mata que concentra em seuterritório. Sua capital, também castigada por chuvas intermitentes háquase 90 dias, até sediou uma conferência internacional dedicada aenergias limpas, a ECO POWER.

Santa Catarina tem sofrido com fenômenos naturais há anos, secas permeadaspor furacões (contemporâneos dos dramas de Nova Orleans nos EUA) eenchentes. Lá seu governo arma um circo para dar legalidade a um CRIMEAMBIENTAL que poderá se espalhar pelo país, fruto da ganância e do fortelobby político de empresários, para – através da criação de códigosambientais estaduais – eliminar regras federais que limitam a devastação.

De 10 a 19 de novembro, por pressão de um governador que corre o risco deter seu mandato cassado por abuso do poder econômico, a AssembléiaLegislativa realizou audiências públicas para forjar o processo quepretende acabar com o Código Florestal Brasileiro, incluindo concessões aindústrias poluidoras que não querem dar tratamento correto aos resíduosque gera.

Entidades representativas do agronegócio se unem a setores da indústria debens de consumo pela flexibilização de regras que limitam a açãodegradadora do agronegócio e poluidora de fundições, introduzindo naproposta catarinense, até o reuso de resíduos tóxicos.

Mais curioso é que esse movimento ocorria ao mesmo tempo em que o GovernoLula sancionava a lei da mata atlântica, convocando pela mídia prefeiturase estados a implementar políticas de sustentabilidade ambiental. Podeparecer paradoxal, mas embora o discurso do governo seja um, sua práticatem sido outra e há suspeitas de que por trás da iniciativa catarinense,esteja o aval da Casa Civil do Planalto.

Há mais de um ano a DEFENSORIA DA AGUA (criada como GESTO CONCRETONACIONAL da Campanha da Fraternidade 2004 com apoio da CNBB) denuncia oestado brasileiro por desrespeito aos tratados internacionais que exigem regras mais restritivas nessa área. O projeto catarinense, por ser inconstitucional, pode até ser barrado na justiça, mas servirá para criarum clima favorável à alteração das regras e ao sepultamento de diversasnormas, em especial, contidas no código florestal, isso interessa ao Governo Lula que vem facilitando ao máximo o que pode favorecer o"desenvolvimento a qualquer custo".

E pensar que o absurdo projeto resultou da manipulação de recursosinternacionais que deveriam ter sido investidos exatamente para ajudar oestado a criar regras para a preservação da mata atlântica aindapreserváveis, uma pequena mostra do que se faz sem controle social sobre aaplicação de recursos externos no país.

Quando o KFW (agência alemã de financiamento e cooperação) descobrir que odinheiro emprestado a SC serviu a propósito tão nefasto, certamente aimagem do país ficará ainda pior e a dupla LULA/Luiz Henrique terão de darexplicações, aos europeus e à história. Se aprovada essa proposta, seránecessária uma campanha de boicote internacional a produtos catarinenses,por produzir e degradar com base na política do VALE TUDO.OBS - Embora as autoridades não se dêem conta que a natureza não cobra, sevinga, é graças à sua reação raivosa que talvez os deputados catarinensesnão consigam - como querem seus financiadores - aprovar esse absurdo até ofinal deste ano, afinal, chove muito e SC entra em estado de calamidadepública.

(*) Leonardo Aguiar Morelli é escritor, Secretário Geral do ConselhoSuperior das DEFENSORIAS SOCIAIS integrado pela DEFENSORIA DA ÁGUA(www.defesadavida.org.br)